O documento contém 33 páginas e lista uma série de medidas que o candidato pretende adotar caso for reeleito governador do Maranhão em outubro.

Os planos de governo são divididos em sete eixos, que compreendem as áreas de geração de emprego, renda, educação, saúde, segurança e sustentabilidade. São elas: Maranhão Moderno e Transparente, Maranhão de Oportunidades, Maranhão Sustentável, Maranhão do futuro, Maranhão com saúde, Maranhão seguro e Maranhão inclusivo.

Veja, por área, algumas das propostas do candidato:

Agricultura, pecuária e abastecimento

O candidato pretende implementar uma série de planos estaduais, dentre eles, ações para garantir o desenvolvimento sustentável rural, de infraestrutura e agroindústria da agricultura familiar no Maranhão.

Neste aspecto, o plano de governo de Carlos Brandão, também pretende fortalecer o programa de aquisição de leite (antigo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite), implantar um programa de apoio técnico para ovinocultura e caprinoultura, estimular a fabricação de rações, de biodigestores e ampliar a distribuição de equipamentos de produção dos agricultores. Além disso, o documento propõe:

• Implementar um projeto Amazônico de Gestão Ambiental e Social Sustentável (PAGES);
• Apoiar técnica e financeiramente os municípios na consolidação dos Sistemas Municipais de Agricultura;
• Instituir programa de apoio técnico e financeiro para implementação de abatedouros industriais regionais para a concessão privada;
• Construir centros de comercialização de hortifrutis ao logo da BR-135, em especial, nas regiões de Perizes de Baixo e São Mateus do Maranhão;
• Finalizar a obra da Feira do Portinho;
• Implementar e ampliar terminais pesqueiros;
• Fornecer kits para aquicultores e pescadores;
• Retomar a realização da Exposição Agropecuária do Maranhão (EXPOEMA) em parceria em parceria com universidades, municípios e iniciativa privada.

Emprego e renda

Entre as propostas, está a ampliação do programa ‘Mais Renda’, em parceria com mais municípios; assegurar a continuação e ampliação do programa Trabalho Jovem e criar um fundo de aval para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas. Além disso, o documento propõe:

• Atualizar a legislação estadual para assegurar a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE);
• Fortalecer a política de internacionalização da produção do Maranhão;
• Articular linhas de crédito para artesãos do Maranhão;
• Ampliar os programas Nota Legal e Juros Zero.

Educação

O candidato possui mais de 30 propostas para a educação, dentre elas, criar uma força tarefa para encontrar alunos que abandonaram a sala de aula e ampliar o programa ‘Escola Digna’, com a construção de novas escolas e reconstrução daquelas que ainda são de taipa ou palha.

O programa também prevê implementar, pelo menos uma escola de ensino médio em tempo integral em cada sede regional do estado; conceder estágio para alunos de licenciatura em escolas do ensino médio; ampliação dos IEMAs; implementar o curso de medicina na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em São Luís e a criação de uma universidade 5.0, voltada para a ciência e tecnologia. Além disso, o documento propõe:

• Reforço escolar para alunos do ensino médio;
• Garantir acesso à internet para alunos, professores e docentes nas escolas;
• Adequar o programa de alfabetização de jovens e adultos (EJA 5.0);
• Fortalecer a plataforma Gonçalves Dias;
• Garantir a continuidade do programa de cartão de transporte universitário;
• Oferecer cursos de programação para alunos do Ensino Médio;
• Assegurar o apoio às escolas comunitárias;
• Apoiar a inclusão de cursos de música e inglês em escolas estaduais.

Turismo

Entre algumas medidas propostas, caso reeleito, Brandão pretende criar um Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo do Maranhão e instituir uma lei de incentivo ao turismo, disponibilizando recursos financeiros a micro, pequenos e médios empreendedores do setor.

O candidato também pretende implementar, em parceria com prefeituras, planos de marketing e de receptivo turístico, reformar terminais rodoviários, implementar centros de atendimento ao turista (CAT) e estimular a revitalização do Centro Histórico de São Luís. Além disso, o documento propõe:

• Instalar delegacia especial de atendimento ao turista em polos turísticos;
• Aprimorar os municípios e povoados que integram a ‘Rota das Emoções’ e da ‘Rota Chapada – Jalapão’;
• Reformar e melhorar as instalações de terminais hidroviários;
• Fortalecer a agricultura familiar na rota das emoções.

Saúde

Para a área da saúde, Brandão propõe ampliar a quantidade de equipes da Força Estadual de Saúde (FESMA), a rede estadual de Policlínicas, ampliar o horário de atendimento para cirurgias eletivas e realizar uma força-tarefa de cirurgias de emergência de baixa complexidade.

O candidato também propõe a criação de uma rede estadual de atendimento especializado em oncologia, de unidades da ‘Clínica Sorrir’ nas policlínicas e um programa de avaliação, qualificação e premiação de equipamentos de saúde (UPAs e Policlínicas). Além disso, o documento propõe:

• Implantar o atendimento de telemedicina nas policlínicas;
• Implantar espaço voltado para atendimento de diabéticos;
• Implantar um serviço especializado para pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA);
• Ampliar o número de unidades móveis da Carreta da Mulher, Mamógrafo e Ônibus lilás;
• Regulamentar uma política de atenção à saúde da mulher no Maranhão;
• Implementar programa para implantação de clínicas veterinárias populares ou credenciar clínicas particulares em bairros de maior vulnerabilidade social.

Segurança e defesa civil

O programa de governo prevê a ampliação do efetivo com a convocação de aprovados no último concurso da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnica e Científica. Além disso, também pretende ampliar os serviços da Perícia Criminal e do Instituto Médico Legal (IML).

O candidato também pretende ampliar a quantidade de Unidades de Bombeiro Militar (UBM), ampliar a patrulha Maria da Penha e fortalecer o programa ‘Maranhão sem Queimadas’, com o combate de queimadas e incêndios florestais. Além disso, o documento propõe:

• Criação de Comitê Intersetorial de políticas ligadas à segurança pública, incluindo SSP, SEAP, IMESC e outros órgãos e entidades;
• Celebrar acordo de cooperação técnica e financeira para estruturação do sistema municipal de defesa civil;
• Ampliar os investimentos em tecnologia para a instalação de câmeras de videomonitoramento;
• Implementar ações para efetivar a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher.

Cultura e esporte

O candidato pretende criar um programa de fomento à cultura, popular e erudita, com financiamento de recursos da Lei de Fomento à Cultura e apoiar os municípios na estruturação de sistemas municipais de cultura.

O programa pretende ampliar o programa ‘Bolsa Atleta’, garante a realização dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e assegurar o planejamento e realização de eventos esportivos estaduais e nacionais no Maranhão. Além disso, o documento propõe:

• Fortalecer e ampliar as atividades da Escola de Cinema e lançar edital anual para a publicação de obras literárias e informativas;
• Implantar escolas de música ou centros de formação musical;
• Implementar centros esportivos para atividade física de esportes e lazer.

Infraestrutura, cidades e desenvolvimento

O candidato pretende reestruturar a MA-201 (Forquilha – Maiobão), finalizar a duplicação da MA-201 (Maiobão – São José de Ribamar) e elaborar o projeto de duplicação da MA-204. Além disso, pretende priorizar o programa de recuperação e manutenção das rodovias estaduais e articular com o DNIT, a recuperação de rodovias federais.

Brandão pretende estabelecer parcerias para estruturar os aeroportos de Barreirinhas, Barra do Corda, Balsas, Bacabal, Colinas e Carolina, fortalecer os investimentos do Porto do Itaqui e criar um plano ferroviário do Maranhão. Além disso, o documento propõe:

• Executar obras de macrodrenagem para recuperação e prevenção contra enchentes, alagamentos e inundações;
• Celebrar convênios com os municípios atingidos pelas enchentes para recuperação de moradias e vias;
• Fortalecer o programa ‘Nosso Centro’ e ampliar o ‘Adote um Casarão’;
• Elaborar um plano para redução do déficit habitacional no Maranhão e fortalecer o programa ‘Minha casa, meu Maranhão’;
• Priorizar a regularização fundiária das áreas indicadas pelo Atlas Eólico e Solar do Maranhão e das regiões urbanas;
• Ampliar a quantidade de eletropostos, movidos a energia solar;
• Ampliar fabricação de blocos de concreto;
• Elaborar programa habitacional de interesse social abastecido com energia renovável.

Desenvolvimento sustentável

O programa prevê a elaboração de um plano estadual de erradicação de lixões, em parceria com a iniciativa privada e, elaborar uma política estadual de energia, com ênfase à energia renovável.

Além disso, é proposto a revisão da legislação do ICMS, bem como a ambiental, para incentivar a implantação de usinas de energia renovável e um programa de instalação de estações de abastecimento de gás natural veicular. Além disso, o documento propõe:

• Instituir programa de atração de investimentos para implantação de plantas de energia renovável;
• Elaborar um programa estadual de hidrogênio verde (PEH2V);
• Apoiar técnico e financeiramente a implantação de indústrias comunitárias de reciclagem de resíduos sólidos;
• Elaborar um plano de implementação de educação ambiental e cidadania sustentável.

Meio ambiente

Para a área do meio ambiente, o plano de governo quer incentivar o reflorestamento com espécies nativas e plantar 200 mil mudas em áreas prioritárias conforme indicação do ZEE – Bioma Amazônico.

O plano também pretende implantar apoio técnico e financeiro para criação de cidades ‘verdes’, fortalecer o eixo indígena por meio de repasses bimestrais de R$ 300 por família cadastrada e, fortalecer, a execução da política de fiscalização e preservação da flora e da fauna.

Desenvolvimento social

O candidato a reeleição pretende ampliar a rede de restaurantes populares no Maranhão, o número de unidades do Viva Procon, fortalecer o programa ‘Cheque Minha Casa’ e ‘Cheque Minha Casa Melhor’, criando um eixo, no programa, voltado a acessibilidade.

O plano de governo pretende ampliar os serviços da Casa da Mulher Maranhense, fortalecer os conselhos tutelares, implementar o Fundo Estadual de Combate à Violência contra a Mulher e implantar unidades do IEMA dentro de áreas de povos e comunidades tradicionais. Além disso, o documento propõe:

• Criar o programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social, voltado para fortalecer o protagonismo juvenil;
• Garantir a ampliação do programa Aluguel Social Maria da Penha;
• Garantir a continuidade do programa ‘Mulheres Guardiãs’;
• Criar observatório para mapear violação de direitos humanos (população LGBTQIA+, população negra, entre outras);
• Garantir a implementação do Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional;
• Implantar ritos simplificados de certificação da cultura quilombola no Maranhão.

Tecnologia

O plano de governo prevê o lançamento de um aplicativo para celular (MA APP) para conceder acesso rápido e prático a diversos serviços público oferecidos pelo Estado e implementar um programa estadual de economia digital, a partir da adoção de 5G. Além disso, o documento propõe:

• Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação;
• Fortalecer o programa ‘Trilhas’, voltado à capacitação tecnológica;
• Fortalecer o programa de incubação de startups
• Ampliar e implantar novas unidades do Casarão Tech, para desenvolver soluções inovadoras para negócios.

Gestão

Entre as propostas de governo, está a valorização do servidor estadual. Dentre elas, consta a implementação de um programa ‘Maranhão 2050’, visando o desenvolvimento do estado a longo prazo. Além disso, o documento propõe:

• Implementar o Banco do Povo Maranhense (BPM) com concessão de crédito e capacitação gerencial para microempreendedores, formais e informais;
• Implementar o plano de desenvolvimento socioeconômico sustentável de Alcântara;
• Criar um conjunto habitacional para servidores públicos estaduais na área da antiga EXPOEMA;
  Implantar serviço de telemedicina para os servidores e nova unidade do ‘Espaço do Servidor’ na Região Tocantina.